A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (27) a Operação Terra Arrasada, que apura um suposto esquema de fraudes em licitações envolvendo a compra de máquinas pesadas de terraplanagem por órgãos públicos. De acordo com os investigadores, os contratos e fraude em licitações movimentou mais de R$ 406 milhões e podem ter causado prejuízos milionários aos cofres públicos.
A investigação aponta indícios de manipulação de concorrências, superfaturamento de equipamentos, pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e lavagem de dinheiro. Os fatos investigados teriam ocorrido entre 2017 e 2026.
Segundo a Polícia Federal, cerca de 40% dos contratos investigados foram financiados com recursos federais.
Operação Terra Arrasada mira contratos milionários
As apurações envolvem a venda de 724 máquinas pesadas para prefeituras e outros órgãos públicos.
Os contratos sob investigação ultrapassam R$ 406 milhões e foram firmados ao longo de quase uma década. A suspeita é de que empresas tenham atuado de forma coordenada para direcionar licitações e garantir contratos públicos em diversas regiões.
Os investigadores acreditam que o esquema alcançou centenas de municípios, principalmente no Rio Grande do Sul.
A operação busca identificar responsabilidades e medir o prejuízo provocado às administrações públicas envolvidas.
Como funcionaria o esquema investigado
De acordo com a Polícia Federal, o grupo empresarial investigado seria composto por empresas formalmente independentes, mas controladas pelas mesmas pessoas.
A suspeita é de que essas empresas participassem das licitações simulando concorrência. Na prática, as propostas seriam previamente combinadas para garantir que determinada empresa saísse vencedora dos processos.
Além disso, os investigadores apuram possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos com o objetivo de favorecer o grupo nos contratos.
A PF também investiga movimentações financeiras que podem indicar lavagem de dinheiro proveniente das operações sob suspeita.
Mandados foram cumpridos em dois estados
Durante a Operação Terra Arrasada, os agentes cumpriram 13 mandados de busca e apreensão.
As ações ocorreram nas cidades de:
- Venâncio Aires (RS)
- Santa Cruz do Sul (RS)
- Lajeado (RS)
- Canoas (RS)
- Santa Maria (RS)
- Jacareí (SP)
Além de documentos, os investigadores recolheram celulares e outros materiais considerados importantes para o andamento das apurações.
Veículos de luxo e bens foram bloqueados
A operação também resultou na apreensão de oito veículos de luxo.
Por determinação judicial, imóveis e automóveis ligados aos investigados tiveram o bloqueio autorizado até o limite de R$ 14 milhões.
A medida tem como objetivo evitar a dilapidação patrimonial e garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso irregularidades sejam comprovadas.
O bloqueio de bens é uma prática comum em investigações relacionadas a corrupção, lavagem de dinheiro e organizações criminosas.
Empresas ficam impedidas de participar de novas licitações
Outra consequência da decisão judicial foi a suspensão do direito de algumas empresas investigadas participarem de novos processos licitatórios.
Três companhias envolvidas na investigação foram proibidas temporariamente de firmar contratos com órgãos públicos enquanto as apurações estiverem em andamento.
A medida busca impedir que possíveis irregularidades continuem ocorrendo durante o curso da investigação.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder por diversos crimes caso as suspeitas sejam confirmadas.
Entre eles estão:
- Frustração do caráter competitivo de licitação;
- Corrupção ativa;
- Organização criminosa;
- Lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam e que novas diligências não estão descartadas.
Com a análise dos documentos apreendidos, os investigadores esperam identificar todos os participantes do esquema e aprofundar o rastreamento dos recursos movimentados nos contratos sob suspeita.
FAQ
O que é a Operação Terra Arrasada?
É uma operação da Polícia Federal que investiga supostas fraudes em licitações para compra de máquinas de terraplanagem.
Qual o valor dos contratos investigados?
Os contratos analisados somam mais de R$ 406 milhões.
Quantas empresas são investigadas?
A PF não informou o número total de empresas, mas três já tiveram suspenso o direito de participar de novas licitações.
Quais crimes são investigados?
Fraude em licitações, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.