TSE veta trecho da Lei Antifacção e libera voto de presos provisórios

Decisão do TSE garante direito ao voto a presos provisórios nas eleições deste ano, ao anular trecho da nova Lei Antifacção que restringia esse direito.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin vira alvo de memes e brincadeiras nas redes sociais após a demora em se posicionar sobre a crise que envolve ministros da Corte, a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira que deixará oficialmente a sociedade do Instituto Iter, organização criada em 2024 para atuar na área de educação, capacitação profissional e cursos jurídicos. A decisão foi comunicada por…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu um passo importante em uma das investigações financeiras mais comentadas do país. O órgão assinou um acordo de colaboração premiada com João Carlos Mansur, fundador da Reag Investimentos, e encaminhou o material ao ministro…

Novos documentos tornados públicos após a retirada do sigilo da investigação envolvendo Daniel Vorcaro trouxeram à tona mensagens que mencionam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os bastidores da disputa pela presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério…

Um relatório da Polícia Federal divulgado nesta terça-feira trouxe novas informações sobre a investigação envolvendo Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e ampliou a repercussão do caso nos bastidores de Brasília. O documento revela mensagens atribuídas ao ex-ministro das Comunicações…

Uma decisão do ministro Dias Toffoli provocou uma reviravolta na corrida presidencial de 2026. Apenas dois dias depois de determinar a suspensão de parte da campanha de Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, o magistrado do Tribunal Superior Eleitoral…

Uma decisão do ministro do STF André Mendonça, expõe detalhes da relação entre Moraes e Vorcaro, movimentando Brasília nesta terça-feira e ampliou a crise envolvendo integrantes da mais alta Corte do país. O magistrado determinou a retirada do sigilo de…

Ministro pede esclarecimentos sobre conteúdo encontrado em celular de Daniel Vorcaro O ministro do STF André Mendonça questiona PF e PGR por mensagem que cita Moraes encontradas em um aparelho celular atribuído ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance…

O caso envolvendo o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, ganhou um novo capítulo após a divulgação de documentos da Justiça dos Estados Unidos categorizando como falso o registro migratório. Em audiência realizada na Flórida, o juiz…