Flávio Bolsonaro apresenta plano de governo com mudanças no STF, economia e segurança pública

Flávio Bolsonaro apresenta plano de governo para as eleições presidenciais de 2026 foi apresentado com uma série de propostas voltadas para economia, reforma do Estado, segurança pública e mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento busca diferenciar o candidato do PL da atual gestão federal e reforça bandeiras associadas ao governo de Jair Bolsonaro.

Entre os principais pontos estão a substituição do atual arcabouço fiscal, a redução do número de ministérios, mudanças na atuação do STF e o endurecimento do combate ao crime organizado.

O programa também prevê alterações tributárias, fortalecimento do agronegócio e ampliação de investimentos em tecnologia e educação.

Plano de governo de Flávio Bolsonaro propõe nova regra fiscal

Na área econômica, o plano defende a criação de uma nova regra fiscal para substituir o atual arcabouço implementado durante o governo Lula.

Segundo o documento, a meta é estabilizar e posteriormente reduzir a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Para atingir esse objetivo, a proposta prevê a busca por superávits primários, contenção de despesas e maior controle sobre gastos públicos.

O texto não detalha qual fórmula substituiria o arcabouço atual, mas afirma que o novo modelo seria orientado pela responsabilidade fiscal e pela redução gradual do endividamento.

A campanha também relaciona o equilíbrio das contas públicas com a possibilidade de redução dos juros e controle da inflação no longo prazo.

Corte de ministérios e redução da máquina pública

Outro eixo importante do programa é a diminuição da estrutura administrativa do governo federal.

Flávio Bolsonaro promete extinguir ou fundir pelo menos dez ministérios dos atuais existentes na Esplanada. O plano, porém, não especifica quais pastas seriam afetadas.

A proposta inclui ainda redução de cargos comissionados, cortes de gastos administrativos e combate aos chamados supersalários do funcionalismo público.

O pacote de medidas recebeu o nome de “Tesouraço” e é apresentado como um mecanismo para reduzir despesas governamentais e abrir espaço para futuras reduções de impostos.

Mudanças no STF estão entre os principais destaques

O plano de governo de Flávio Bolsonaro dedica um capítulo específico ao Supremo Tribunal Federal.

Entre as propostas apresentadas está a limitação de decisões monocráticas dos ministros, priorizando decisões colegiadas.

O documento também prevê mudanças nas competências do Supremo, incluindo a retirada de julgamentos criminais originários envolvendo parlamentares com foro privilegiado.

Outra medida sugerida é a criação de uma quarentena de um ano para ministros de Estado antes que possam ser indicados para uma vaga na Suprema Corte.

O programa ainda propõe alterações nas regras relacionadas às ações constitucionais que chegam ao STF e mecanismos para fortalecer a presunção de constitucionalidade das leis aprovadas pelo Congresso Nacional.

Segurança pública ganha protagonismo

A segurança aparece como um dos pilares centrais da campanha.

O plano prevê dobrar os investimentos federais na área e ampliar a utilização de tecnologias de monitoramento, incluindo sistemas de reconhecimento facial integrados a bancos de dados nacionais.

Também está prevista a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e a criação de aproximadamente 500 mil vagas no sistema prisional ao longo do mandato.

Além disso, o documento defende maior rigor no combate ao crime organizado, fortalecimento das fronteiras e endurecimento das penas para crimes considerados graves.

Propostas relacionadas à redução da maioridade penal e revisão de benefícios penais também aparecem entre as medidas defendidas.

Agronegócio e política externa

Na área internacional, o programa propõe uma reaproximação institucional com países como Estados Unidos, Argentina e Israel, sem abandonar as relações comerciais com China, União Europeia e mercados asiáticos.

No agronegócio, o documento prevê expansão do seguro rural, renegociação de dívidas do setor e aumento da capacidade de armazenamento da produção agrícola.

A proposta também prevê ações diplomáticas para reduzir os impactos de barreiras comerciais impostas por parceiros internacionais a produtos brasileiros.

Educação e tecnologia

Na educação, o plano defende a ampliação de escolas cívico-militares, incentivo ao método fônico de alfabetização e implementação de novas tecnologias nas salas de aula.

Entre as medidas anunciadas estão programas de reforço escolar com participação de alunos de alto desempenho e maior uso de inteligência artificial, robótica, computadores e tablets na rede de ensino.

O objetivo, segundo o programa, é preparar estudantes para as demandas da economia digital e aumentar os indicadores de aprendizagem.

Programa reforça bandeiras do campo conservador

O documento mantém diversos conceitos defendidos anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sobretudo nas áreas econômica, de segurança e de costumes.

Ao mesmo tempo, apresenta propostas mais detalhadas relacionadas ao STF e ao combate ao crime organizado, temas que ocupam posição de destaque na estratégia eleitoral do candidato do PL.

Com isso, o plano busca consolidar uma plataforma identificada pela campanha como liberal na economia, conservadora nos valores e reformista na administração pública.

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