O relator da proposta que reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas afirmou acreditar que a medida terá ampla aprovação no Senado.
Segundo o senador Omar Aziz (PSD-AM), responsável pelo relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, o texto pode receber mais de 65 votos favoráveis quando for levado ao plenário.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados prevê:
- redução da jornada semanal de 44 para 40 horas;
- dois dias de descanso por semana;
- manutenção dos salários dos trabalhadores;
- preservação dos direitos já existentes.
Para entrar em vigor, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos.
Relator pretende votar texto em setembro
Aziz afirmou que pretende apresentar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta semana e trabalhar para que a votação ocorra no início de setembro.
De acordo com o senador, a expectativa é de uma maioria confortável para aprovação da proposta.
Pedido de vista pode atrasar análise
O relator reconheceu que qualquer senador poderá solicitar mais tempo para analisar o parecer.
Esse procedimento, conhecido como pedido de vista, pode adiar a votação dependendo da decisão da presidência da CCJ.
Mesmo assim, Aziz afirmou não ter recebido manifestações contrárias relevantes à proposta.
Empresários participarão de discussões
Representantes do setor empresarial devem se reunir com o senador para discutir os impactos e a transição para uma possível nova jornada de trabalho.
Entre os pontos que preocupam as empresas estão os efeitos da mudança em setores como comércio e serviços.
O que esperar agora?
Se aprovada pela CCJ, a proposta poderá seguir para votação no plenário do Senado.
Caso seja aprovada sem alterações relevantes, o texto poderá avançar para promulgação pelo Congresso Nacional.